| Data | Número | Tipo | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/03/2025 | 00007 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Direcionamentos de demandas pertinente ao sistema de folha de pagamento. |
| 02/01/2025 | 13888 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Obrigatoriedade de Analise conjunta pertinente a alterações legislativas na área de Recursos Humanos |
| 20/08/2024 | 00227 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Relacionar responsáveis pela retirada do cartão alimentação/refeição junto a Secretaria de RH |
| 27/03/2024 | 13466 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regulamenta o Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta 02/2023 - Ponto Eletrônico |
| 11/08/2023 | 13134 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, DE 14/08/ 2018, Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD) |
| 22/12/2022 | 00015 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Inclusão de diversos Processos Administrativos no Meio Digital, liberação de aberturas em 15/02/2023 |
| 31/08/2022 | 12729 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessão da Licença Premio. |
| 30/08/2022 | 00012 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Inclui a abertura da Licença Premio no meio digital a partir de 15/09. |
| 22/07/2022 | 00009 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Errata de mudança para 03 dias corridos. |
| 01/07/2022 | 12650 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Antecedência mínima de 30(trinta) dias para requerer exoneração. |
| 22/06/2022 | 00009 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Altera art.6º da Resolução 009/2022/SAD, no que tange o percentual da carga horaria condensada. |
| 03/06/2022 | 00009 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regulamenta procedimentos administrativos em meio digital na Medicina do Trabalho. |
| 02/03/2022 | 00003 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Exames laboratoriais para obtenção do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional |
| 02/03/2022 | 00004 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Encaminhamento de solicitações que venham a trazer um aumento de despesa com pessoal. |
| 27/08/2021 | 12238 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regulamentação do registro de ponto, jornada de trabalho, abonos de faltas e atrasos. |
| 08/10/2020 | 00001 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regulamenta a utilização da ferramenta eletrônica para requerimentos administrativos. |
| 08/04/2020 | 11616 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regulamenta a Movimentação de Pessoal |
| 05/02/2019 | 03839 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Contratação de Pessoal pela Administração Direta e Indireta, por tempo determinado. |
| 19/09/2016 | 10341 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Vedações a pratica de Nepotismo |
| 01/08/2016 | 10297 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Medidas Economicas |
| 03/01/2014 | 09151 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regula o Acesso a Informação Pública. |
| 05/10/2007 | 01857 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
PCCR - Magistério da Rede de Ensino Municipal. |
| 20/02/1995 | 00412 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais |
| 18/04/1991 | 00082 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Regulamenta o Grupo Funcional Magistério e sua Carreira. |
| 21/08/1990 | 00034 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Estrutura do Grupo Funcional Magistério |
| 12/06/1990 | 00012 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Ingresso no Serviço Público Municipal. |
| 04/04/1990 | 00000 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis |
| 11/11/1986 | 00335 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Angra dos Reis. |
| 10/04/1984 | 00204 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Estatuto do Magistério Publico Municipal - Modificações |
| 30/12/1976 | 00024 | Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações do RH |
Estatuto do Magistério Publico Municipal |