Legislações, Ordens de Serviços e Normatizações

Direcionamentos de demandas pertinente ao sistema de folha de pagamento.

Obrigatoriedade de Analise conjunta pertinente a alterações legislativas na área de Recursos Humanos

Relacionar responsáveis pela retirada do cartão alimentação/refeição junto a Secretaria de RH

Regulamenta o Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta 02/2023 - Ponto Eletrônico

Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, DE 14/08/ 2018, Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD)

Inclusão de diversos Processos Administrativos no Meio Digital, liberação de aberturas em 15/02/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessão da Licença Premio.

Inclui a abertura da Licença Premio no meio digital a partir de 15/09.

Errata de mudança para 03 dias corridos.

Antecedência mínima de 30(trinta) dias para requerer exoneração.

Altera art.6º da Resolução 009/2022/SAD, no que tange o percentual da carga horaria condensada.

Regulamenta procedimentos administrativos em meio digital na Medicina do Trabalho.

Exames laboratoriais para obtenção do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

Encaminhamento de solicitações que venham a trazer um aumento de despesa com pessoal.

Regulamentação do registro de ponto, jornada de trabalho, abonos de faltas e atrasos.

Regulamenta a utilização da ferramenta eletrônica para requerimentos administrativos.

Regulamenta a Movimentação de Pessoal

Contratação de Pessoal pela Administração Direta e Indireta, por tempo determinado.

Vedações a pratica de Nepotismo

Medidas Economicas

Regula o Acesso a Informação Pública.

PCCR - Magistério da Rede de Ensino Municipal.

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais

Regulamenta o Grupo Funcional Magistério e sua Carreira.

Estrutura do Grupo Funcional Magistério

Ingresso no Serviço Público Municipal.

Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis

Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Angra dos Reis.

Estatuto do Magistério Publico Municipal - Modificações

Estatuto do Magistério Publico Municipal